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Eleições e mandatos de órgãos externos Entidades administrativas independentes Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)

Registo de interesses

Membros do Governo Entidades administrativas independentes

Deputados

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Presidente Vice-Presidentes Secretários da Mesa Conferência de Líderes Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Deputados

Deputados em funções Registo de interesses Código de Conduta Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades Presenças às Reuniões Plenárias Poderes, direitos e deveres dos Deputados Estatuto remuneratório Alterações à composição Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Votos Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

Comissões

Competências

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UE e Internacional

Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais

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Atividade de Deputado - João Serpa Oliva

XII Legislatura

João Serpa Oliva (CDS-PP)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1551/XII

Sessão

Título

Recomenda ao Governo adoptar medidas de natureza excepcional que visem a proteção dos castanheiros

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1537/XII

Sessão

Título

Em defesa da sustentabilidade do rio Tejo

Tipo

Inquérito Parlamentar

Número

6/XII

Sessão

Título

Comissão Eventual de Inquérito à celebração de contratos de gestão de risco financeiro por empresas do sector público.

Tipo

Projeto de Resolução

Número

796/XII

Sessão

Título

Abertura e definição do modelo de gestão do Centro de Reabilitação do Norte.

Tipo

Projeto de Resolução

Número

707/XII

Sessão

Título

Definição da posição de princípio da Assembleia da República, perante os Parlamentos nacionais dos outros Estados-Membros, em matérias europeias de importância relevante.

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

9/AC/XII/2

Data

2012-10-03

Título

Protocolo outorgado entre o Hospital Distrital de Santarém e a Associação dos Bombeiros Voluntários de Pernes

Número

1250/AL/XII/2

Data

2013-03-07

Título

Venda de parcela de terreno na praia de Armação de Pêra

Número

1244/AL/XII/2

Data

2013-01-25

Título

Licenciamento Zero

Número

641/AL/XII/2

Data

2012-11-22

Título

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

Número

640/AL/XII/2

Data

2012-11-22

Título

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

2491/XII/2

Data

2013-07-04

Título

Hospital Dr. Francisco Zagalo, Ovar.

Número

2007/XII/2

Data

2013-05-10

Título

Ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção dos Direitos da Criança

Número

1931/XII/2

Data

2013-04-30

Título

Taxa turística

Número

1479/XII/2

Data

2013-03-14

Título

Carne de Cavalo

Número

1444/XII/2

Data

2013-03-13

Título

Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Guarda

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

99/XII

D.Relatório

2011-12-05

Título

Acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

102/XII

D.Relatório

2011-12-05

Título

Procede à alteração à Lei n.º 43/2006, de 25 de Agosto relativa ao Acompanhamento, Apreciação e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do Processo de Construção da União Europeia.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias

Referência

COM(2013)428

D.Relatório

2013-09-10

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1198/2006 do Conselho no que diz respeito a determinadas disposições de gestão financeira aplicáveis a certos Estados-Membros afetados ou ameaçados por graves dificuldades de estabilidade financeira

Referência

COM(2013)143

D.Relatório

2013-06-11

Título

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Protocolo que altera o Acordo sobre Contratos Públicos

Referência

COM(2013)168

D.Relatório

2013-05-14

Título

Proposta alterada de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à transparência das medidas que regulamentam os preços dos medicamentos para uso humano e a sua inclusão nos sistemas nacionais de seguro de saúde

Referência

COM(2012)557

D.Relatório

2013-04-16

Título

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO de [ ¿ ] relativa à conclusão do Acordo entre a União Europeia e a República de Cabo Verde sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização

Referência

COM(2013)26

D.Relatório

2013-03-26

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que revoga o Regulamento (CEE) n.º 1192/69 do Conselho relativo às regras comuns para a normalização de contas das empresas de caminho de ferro

Referência

COM(2013)27

D.Relatório

2013-03-26

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à Agência Ferroviária da União Europeia e que revoga o Regulamento (CE) n.º 881/2004

Referência

COM(2013)28

D.Relatório

2013-03-26

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1370/2007 no que respeita à abertura do mercado nacional de serviços de transporte ferroviário de passageiros

Referência

COM(2013)29

D.Relatório

2013-03-26

Título

Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2012/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, que estabelece um espaço ferroviário europeu único, no que respeita à abertura do mercado nacional de transporte ferroviário de passageiros e à governação da infraestrutura ferroviária

Referência

COM(2013)30

D.Relatório

2013-03-26

Título

Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na União Europeia (Reformulação)

Referência

COM(2013)31

D.Relatório

2013-03-26

Título

Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à segurança ferroviária (Reformulação)

Referência

COM(2012)534

D.Relatório

2013-02-12

Título

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição da União Europeia no Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio no que diz respeito à adesão da República Democrática Popular do Laos à Organização Mundial do Comércio

Referência

COM(2012)470

D.Relatório

2013-01-23

Título

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do acordo de cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, sobre os programas de navegação por satélite europeus

Referência

COM(2012)430

D.Relatório

2013-01-16

Título

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que define a posição a assumir pela UE na revisão do Regulamento das Telecomunicações Internacionais na Conferência Mundial das Telecomunicações Internacionais ou nos seus fóruns preparatórios.

Referência

COM(2012)380

D.Relatório

2012-10-16

Título

ANNEXO à proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à inspeção técnica periódica dos veículos a motor e seus reboques e que revoga a Diretiva 2009/40/CE

Referência

COM(2012)394

D.Relatório

2012-10-10

Título

a Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 510/2011 a fim de definir as formas de consecução do objetivo de 2020 em matéria de redução das emissões de CO2 dos veículos comerciais ligeiros novos

Referência

COM(2012)393

D.Relatório

2012-10-10

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 443/2009 a fim de definir as formas de consecução do objetivo de 2020 em matéria de redução das emissões de CO2 dos automóveis novos de passageiros

Referência

COM(2012)206

D.Relatório

2012-09-25

Título

Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado, no que respeita ao tratamento dos vouchers

Referência

COM(2012)381

D.Relatório

2012-08-16

Título

Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 1999/37/CE do Conselho relativa aos documentos de matrícula dos veículos

Referência

COM(2012)382

D.Relatório

2012-08-16

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à inspeção técnica na estrada dos veículos comerciais que circulam na União e que revoga a Diretiva 2000/30/CE

Referência

COM(2012)90

D.Relatório

2012-04-18

Título

Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 92/65/CEE do Conselho no que respeita aos requisitos de saúde animal que regem o comércio e as importações na União de cães, gatos e furões

Referência

COM(2012)51

D.Relatório

2012-04-03

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 726/2004 no que diz respeito à farmacovigilância

Referência

COM(2012)52

D.Relatório

2012-04-03

Título

Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2001/83/CE no que diz respeito à farmacovigilância

Referência

COM(2011)881

D.Relatório

2012-02-15

Título

Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO relativa à protecção consular dos cidadãos da União no estrangeiro

Referência

COM(2011)819

D.Relatório

2012-02-07

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao reforço da supervisão económica e orçamental dos Estados-Membros afectados ou ameaçados por graves dificuldades no que diz respeito à sua estabilidade financeira na área do euro

Referência

COM(2011)778

D.Relatório

2012-02-01

Título

Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Directiva 2006/43/CE relativa à revisão legal das contas anuais e consolidadas

Referência

COM(2011)556

D.Relatório

2012-01-23

Título

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre a aplicação da Recomendação do Conselho de 24 de Setembro de 1998 relativa à protecção dos menores e da dignidade humana e da Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 de Dezembro 2006 relativa à protecção dos menores e da dignidade humana e ao direito de resposta em relação à competitividade da indústria europeia de serviços audiovisuais e de informação em linha -PROTEGER AS CRIANÇAS NO MUNDO DIGITAL-

Referência

COM(2012)543

D.Relatório

2011-12-27

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES - Alteração da ficha financeira que acompanha o Regulamento (CE) n.º 297/95

Referência

COM(2011)442

D.Relatório

2011-12-20

Título

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à adesão da União ao Regulamento n.º 29 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa sobre as prescrições uniformes relativas à homologação de veículos no que diz respeito à protecção dos ocupantes da cabina de um veículo comercial

Referência

COM(2011)614

D.Relatório

2011-12-06

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece disposições específicas relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e ao objectivo de Investimento no Crescimento e no Emprego, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1080/2006

Referência

COM(2011)241

D.Relatório

2011-10-25

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas

Referência

COM(2011)456

D.Relatório

2011-10-18

Título

Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa às embarcações de recreio e às motos de água

Referência

COM(2011)224

D.Relatório

2011-09-26

Título

Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 521/2008 do Conselho relativo à constituição da empresa comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio»

Nomeações como Relator - Petições

Número

89/XII/1

D.Relatório

2012-02-15

Assunto

Solicita a isenção de taxas moderadoras dos Dadores de Sangue.

Número

227/XII/2

D.Relatório

2013-01-16

Assunto

Por uma regulamentação da PPL N.º 111/XII (2.ª) ao serviço dos utentes e profissionais.

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus [Vice-Presidente]

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Comissão

Comissão de Saúde

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Terapêuticas Não Convencionais (PPL-111-GOV) [Coordenador ]

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Iniciativas Europeias

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Revisão da Lei n.º 43/2006

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Regulamentação das Profissões - Podologista, Gerontólogo e Optometrista - Uniformização de Projetos de Resolução

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Desmaterialização dos Certificados Médicos de Óbito

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Estatuto do Dador de Sangue (PJL 139-PCP e 140-BE)

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Farmácias de Oficina (PPL 67-GOV)

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Qualidade e Segurança nos Transplantes (PPL 101-GOV)

Intervenções

Data da reunião

2013-10-10

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Pelo Direito ao Tratamento Adequado aos Doentes com Esclerose Múltipla Acompanhados no Serviço Nacional de Saúde; Recomenda ao Governo que garanta o acesso a medicação de primeira e segunda linha a todos os doentes com esclerose múltipla; Pela defesa do tratamento adequado de todos os doentes com esclerose múltipla em Portugal.

Data da reunião

2013-06-12

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Aprova a Lei da Investigação Clínica.

Data da reunião

2013-05-31

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Recomenda ao Governo que assegure a qualidade da formação médica garantindo formação pós-graduada adequada a todos os médicos; Recomenda ao Governo que assegure as condições necessárias à formação dos novos médicos; Requerem o planeamento integrado da formação de medicina.

Data da reunião

2013-05-30

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Recomenda ao Governo a continuidade do Serviço de Oncologia do Centro Hospitalar Barreiro/ Montijo; Recomenda ao Governo o estabelecimento de uma plataforma de complementaridade entre os hospitais do Barreiro, Almada e Setúbal para a área da Oncologia; Reclama do Governo medidas que gerem a eficácia do serviço de oncologia do centro hospitalar Barreiro / Montijo; Pretendem assegurar a continuação de cuidados oncológicos, pelo Centro Hospitalar Barreiro/Montijo.

Data da reunião

2013-05-23

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Pretendem a criação do dia Nacional do Aneurisma da Aorta Abdominal.

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

154

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-10-11

Data do debate

2013-10-11

Título

Voto de Pesar pela morte de Mário Ferreira Bastos Raposo

Tipo

Voto

Número

140

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-06-28

Data do debate

2013-06-28

Título

Voto de Congratulação pela classificação da Universidade de Coimbra, Alta e Sofia como Património da Humanidade

Tipo

Voto

Número

137

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-06-19

Data do debate

2013-06-28

Título

Voto de Saudação à candidatura da Confederação Portuguesa de Yoga junto da UNESCO para a criação do Dia Mundial do Yoga

Tipo

Voto

Número

136

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-06-18

Data do debate

2013-06-19

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel dos Santos Machado

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-01-04

Data do debate

2013-01-04

Título

Voto de pesar do falecimento do antigo desputado António João Pistachini Moita

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-12-07

Data do debate

Título

Voto de congratulação pelo reconhecimento à Palestina do estatuto de estado observador das Nações Unidas

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-09-21

Data do debate

2012-09-21

Título

voto de pesar pelo falecimento de Luiz Fernando de Sousa Pires de Goes

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-01-05

Data do debate

2012-01-06

Título

Voto de Pesar pelo falecimento do antigo deputado Walter Cudell

Audições

Número

67-CAE-XII

Data

2013-11-08

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2014, conjunta com as Comissões de Orçamento, Finanças e Administração Pública e de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Entidades

Rui Machete (MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)

Número

59-CS-XII

Data

2013-10-09

Comissão

Comissão de Saúde

Assunto

Audição do Ministro da Saúde, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do RAR (1.ª audição obrigatória), sobre Política Geral de Saúde

Entidades

Paulo Macedo (MIN. DA SAÚDE)

Número

135-CECC-XII

Data

2013-07-30

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Assunto

Problemas existentes com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital

Entidades

Professor Doutor Rui Antunes - Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra

Número

134-CECC-XII

Data

2013-07-24

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Assunto

Audição por requerimento do Grupo Parlamentar do BE, sobre a situação financeira da Universidade dos Açores

Entidades

Reitor da Universidade dos Açores - Professor Doutor Jorge Medeiros; Vice-Reitor para a Área Administrativa, Doutor José António Cabral Vieira; Vice-Reitora para a Área Académica, Doutora Rosa Maria Baptista Goulart

Número

57-CS-XII

Data

2013-07-17

Comissão

Comissão de Saúde

Assunto

Audição requerida pelo PCP, sobre a "reutilização de dispositivos médicos de uso único"

Entidades

Associação Nacional de Esterilização

[mais...]

Audiências

Número

84-CS-XII

Data

2013-10-02

Comissão

Comissão de Saúde

Assunto

"Exigência de duplicação de Registo na ERS" e "SINAS@Saúde.Oral"

Entidades

Ordem dos Médicos Dentistas

Número

134-CECC-XII

Data

2013-07-30

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Assunto

Processo sobre a saída de Portugal da Obra de Carlo Crivelli

Entidades

Dr. Francisco José Viegas

Número

133-CECC-XII

Data

2013-07-24

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Assunto

Problemas existentes com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital

Entidades

Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital - Dr. José Carlos Alexandrino;Presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital - Doutor Carlos Veiga

Número

78-CS-XII

Data

2013-06-18

Comissão

Comissão de Saúde

Assunto

VIH/SIDA

Entidades

Mary Fisher, ativista norte-americana para a causa do VIH/SIDA

Número

77-CS-XII

Data

2013-06-12

Comissão

Comissão de Saúde

Assunto

"Partilhar as suas experiências, lições aprendidas e as boas práticas em leis e políticas já adotadas e métodos de fiscalização na saúde, designadamente a mortalidade materna"

Entidades

Delegação de Deputados de Timor-Leste (Comissão de Saúde, Educação, Veteranos e Igualdade de Género)

[mais...]

Deslocações

Data

2013-10-22

Comissão

Comissão de Saúde

Local

Coimbra

Assunto

Visita de trabalho a Coimbra

Data

2011-09-28

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Local

Lisboa

Assunto

Visita de Trabalho à Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus / DGAE

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Guiné-Bissau [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Paquistão [Vice-Presidente]

Nome do Grupo

Portugal-Guiné-Bissau [Membro]

Parlamento dos Jovens

Data

2013-01-21

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

COIMBRA

Estabelecimento

Agrup. de Escolas de Tábua

Data

2012-01-17

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

COIMBRA

Estabelecimento

ES Fernando Namora

Data

2012-01-17

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

COIMBRA

Estabelecimento

ES Fernando Namora

Data

2012-01-17

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

COIMBRA

Estabelecimento

Colégio de S. Teotónio

Data

2012-01-17

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

COIMBRA

Estabelecimento

Colégio de S. Teotónio

XII Legislatura

XI Legislatura

Parlamento

Estatuto e competência
Órgãos
Informação geral
Conhecer
Gestão
Legislação
Órgãos externos
Registo de Interesses

Deputados

Presidente
Deputados

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares
Orçamento do Estado e contas públicas
Diário da Assembleia da República

Comissões

Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Comissões Permanentes

União Europeia e Relações Internacionais

Assuntos Europeus
Relações Internacionais

Memória

Constituição
Revisões constitucionais
Legislação Régia
Arquivo Histórico Parlamentar
Biblioteca Passos Manuel
Catálogo das Bibliotecas dos PLP
Património museológico
Arquivos do portal

Cidadania e participação

Espaço Cidadania
Direitos de iniciativa dos cidadãos
Bolsa de sugestões
Contributos a iniciativas
Prémio Direitos Humanos
Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
Parlamento dos Jovens

Comunicação

Redes sociais
Boletim mensal "ComunicAR"
ARTV - Canal Parlamento
Vídeos
Biblioteca digital
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